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terça-feira, 28 de junho de 2011

Neymar vai ou fica?

A venda de bons jogadores brasileiros de futebol para o exterior possui pelo menos duas faces: de um lado a da tristeza do torcedor, que passa a vivenciar seu clube sem o craque. E, de outra banda, os bons negócios propiciados aos clubes com a venda de jogadores consagrados.
O torcedor, obviamente, sente a falta do ídolo e se preocupa com as futuras performances do seu clube do coração. Como consolo, costuma continuar a seguir a carreira do craque até pelo menos quando ele não seja comprado pelo time mais rival do seu, porque aí não tem paixão que resista.
Já os clubes precisam fazer bons negócios. Eles hoje funcionam como grandes empresas. Se a presença do craque ajuda na arrecadação com bilhetes dos jogos e "souvernirs", sua venda ao exterior possibilita fluxo de caixa rápido e farto e, com isso, outros investimentos e dentre esses, a ampliação da base, para formação de novos talentos.
Como o mercado nacional de futebol ainda é pequeno e relativamente pobre, os clubes nacionais não têm como pagar os milhões que são ofertados a esses craques. Já o mercado europeu é riquíssimo. Os clubes de lá arrecadam milhões de euros numa temporada e, por isso, podem pagar fortunas pelos jogadores, pois terão retorno. Daí que se justifica apresentar ao público europeu as maiores estrelas do futebol mundial.
Por isso a constante transferência dos nossos craques para a Europa.
A bola da vez está no pé do Neymar. Ele deve decidir entre o coração e a razão.
Vamos torçer para que, no futuro,possamos manter nossas estrelas no Brasil.

terça-feira, 21 de junho de 2011

Usar ou Deixar Ruir?

Numa cidade com escassos recursos públicos, todo centavo do erário deveria ser bem aproveitado. Por isso causa estranheza que, depois de tantos investimentos, Juina tenha duas importantes obras públicas paralisadas: o novo prédio da Prefeitura e a nova rodoviária.
Não se sabe as razões do desprezo da atual administração por aquelas obras. Tomara que não seja por causa do maldito hábito de uma administração pública não dar continuidade às obras da administração pública anterior.
É que gostando ou não daquelas edificações, a verdade é que relevantes investimentos já foram feitos e isso recomenda sejam elas terminadas e colocadas à disposição do povo.
Afinal, foi o povo quem pagou por elas.
A nova Prefeitura e a nova rodoviária não são obras desta ou daquela administração ou deste ou daquele partido. São realizações do povo do Juina. Representam o suado dinheiro dos impostos que pagamos.
Assim, tomara que enquanto não se constrói obras que venham a substituir aquelas, sejam elas postas a funcionar antes que o tempo, os cupins e os vândalos as destruam por completo.
E nesse ponto é bom lembrar que a Lei de Improbidade Administrativa, em seu artigo 10, prevê que "constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres" das instituições públicas.
Com a palavra, o Ministério Público.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

O Brasil de Verdade e o brasil da TV

Infelizmente não sabemos lidar com nossas mazelas sociais.
Ao invés de atacarmos a origem dos males, focamos o resultado destes. Isso quando não estamos lançando a culpa de nossos grandes problemas sociais no "imperialismo" ou no "capitalismo". Estamos sempre inventando soluções "miraculosas". País inculto e metido a rico dá nisso.
Insegurança Pública? É fácil: ao invés de investir mais em educação, possibilitar o crescimento da economia, melhorar quantitativa e qualitativamente o pessoal e equipamentos policiais, basta fazer campanha de desarmamento (expondo os honestos à sanha da bandidagem, instruções de como se locomover pelas ruas e como se manter preso dentro de casa e, o mais lucrativo para alguns espertinhos do governo: seus parentes criam empresas privadas de segurança e ficam ricos.
Saúde pública precária? Ora, para eles são criadas empresas que explorem os serviços de planos de saúde para seu enriquecimento e para o povo campanhas de combate a dengue, a malária, ao fumo, ao álcool, etc.
Educação pública deficitária, que impede aprovação no vestibular? Simples: acaba-se com o vestibular.
Educação deficitária, devido à baixa qualidade dos professores? Tranqüilo: libera-se o modo de falar e de escrever; ao invés do "difícil" ensino das ciências e da filosofia, passa-se a ensinar a eterna luta dos ricos X pobres; morenos X olhos azuis; povo X "zelite". E no intervalo das aulas, "feiras de ciências" com alunos montando maquete de papelão sem saber para que serve aquilo. Ou organizando festas. Ou em reuniões da comunidade escolar onde os pais, ao invés de ficarem ao lado dos alunos exigindo melhores aulas, ficam ao lado dos professores na sua eterna pendenga por mais salários e menos aulas.
Insuficiência de universidades públicas? Não tem problema: autorizam-se inúmeras fábricas de diplomas universitários.
Se o problema é a má qualidade dos transportes públicos, aprova-se a insegurança, o desconforto e a precariedade dos serviços de moto taxis.
Serviços ruins no judiciário? Vamos fazer campanhas de conciliações e criar restrições aos recursos.
Surgiu uma grave denúncia envolvendo a precariedade dos serviços públicos? Criam-se CPI, grupos de trabalho, encomendam-se projetos e joga-se a solução para daqui uns meses (ou até o próximo escândalo).
E pra gente não perceber os cadáveres nas ruas e nos hospitais públicos, vítimas da míngua e da violência; pra não percebermos os defeitos nas poucas e mal feitas obras públicas, resultado da corrupção; pra não termos contato com os idosos de mãos calejadas que precisam provar na Justiça que são idosos e que trabalharam a vida toda para obterem uma mísera aposentadoria; para não enxergarmos os que morrem sem terem obtido seus justos direitos por causa da morosidade da justiça; prá que não nos conscientizemos dos milhões de meninos e meninas que nos vestibulares e nos pedidos de empregos escrevem e falam "nóis precisa disso"; para esquecermos as grades nas portas e janelas e os homens de bem presos dentro delas; para pensarmos que, enfim, temos um governo que olha por nós, de todo lado nos ataca a propaganda governamental mostrando que o Brasil não é esse País que está aí na nossa frente, todos os minutos do dia,cheio de problemas, mas sim aquele outro, feito em Brasília, cheio de estatísticas produzidas por encomenda, que nos mostra um Brasil rico e próspero, naqueles minutos mágicos da TV ou do rádio que, por sinal, nos custam milhões de reais.
Somos ou não somos um "País para Tolos"?

terça-feira, 7 de junho de 2011

O Exame de DNA e a Investigação de Paternidade

   
        Todos que militam no Direito ou estudam tal ciência, sabem da intangibilidade da coisa julgada.
       É sabido que depois que um processo judicial é decidido e da decisão não couber mais recurso, tal decisão não pode mais ser alterada, exceto através de uma ação rescisória, que deve ser manejada no prazo de dois anos a contar do trânsito em julgado da sentença e com base nas restritas hipóteses de admissibilidade previstas em lei.
      Pois bem. No julgamento do Recurso Especial nº 363.889, o Supremo Tribunal Federal decidiu, recentemente, relativar a imutabilidade da coisa julgada, permitindo que várias ações de investigação de paternidade julgadas improcedentes no passado, por ausência do exame de DNA em face da impossibilidade financeira da parte autora, pudesse ser intentada novamente pelo autor daquelas ações já “definitivamente julgadas”, agora que, por lei, o Estado tem o dever de custear tal exame.
Na discussão daquela causa os ministros da Corte Máxima se dividiram. Entre os que defendiam tal decisão, o faziam com base nos princípios constitucionais da verdade real e da dignidade da pessoa humana, por que esta seria o fio condutor de toda a nossa Carta Maior. E dentre aqueles que afastavam o referido entendimento, o argumento principal foi o de que a coisa julgada é um princípio absoluto por ser base da segurança jurídica sem a qual a vida seria insuportável.
      Ocorre que a decisão do Supremo Tribunal Federal pela precedência da dignidade humana sobre outros princípios constitucionais poderá acarretar, de ora em diante, enxurradas de recursos onde se poderá, com base na referida precedência, se discutir qualquer decisão judicial que tenha, na aparência ou de fato, atingido a dignidade humana: cumprimento de pena em estabelecimentos desumanos; pagamento de impostos e ou de juros escorchantes; ausência da companhia de familiares; perda do abrigo da família por dívidas, etc., etc.
        Isso sem contar, para ficarmos no tema em discussão naquele processo, os pedidos de inúmeras ações visando revisão de decisões que, no passado, afastaram filhos verdadeiros de heranças ou, por outro lado, as que incluíram falsos herdeiros em discussões de heranças, tudo em face da ausência de produção da prova representada pelo exame de DNA, na época.
        Ou seja, com aquela superior decisão se criou a condição para que seja sacrificada a segurança das causas já julgadas, que se pensava terem sido julgadas em definitivo.
        Já dá pra sentir o barulho de corpos se remexendo em seus túmulos.
        Já dá pra sentir o medo e a angústia do presente, acarretados pelo imperecedouro das causas, perenizadas no tempo, com suas firmes patas fincadas no passado e suas tenebrosas e afiadas garras mirando o nosso futuro.
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Gilmar da Cruz e Sousa, advogado militante em Juina – MT.
As pessoas de Minas Gerais falam,em relação àquele que está prestes a receber um castigo por ter errado, que "seu couro tá vendido e sua carne tá salgando".
Pois é, começou a esfola em Brasília. Apesar da "fuerza" bolivariana, as noticias de hoje dão conta de que a carta de demissão do Palocci tá pronta e que não adianta a ida de Lula à Brasília, pois sua presença só iria jogar gasolina na fogueira, como ocorreu com o parecer do Procurador Geral que, ao "inocentar" Palocci, causou mais dúvidas do que esclarecimentos.
A questão da imagem é assim: quanto mais se fala e se explica, mais se complica.O que precisa ser muito explicadinho nos parece, sempre, coisa muito confusa e suspeita. A boa imagem prescinde de explicações: ela é boa de pronto, por impressão primeira, pela transparência. Depois de manchada, a imagem nunca mais se limpa. É uma eterna nódoa a seguir, como uma sombra do mal, a pessoa atingida que passa a ser vista, então, através de uma lente borrada.
Daí porque, em países sérios, quando começa nem que seja um boato, a pessoa pública sai de cena. Simples assim.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Palocci e o Governo

O Ministro Palocci passou a ser fardo pesado para o Governo.
Depois de divulgada sua meteórica ascensão financeira, todos querem saber como ele fez pra ganhar tanto em tão pouco tempo.
João Alves (aquele dos anões do orçamento) teve uma bela idéia para dar sua explicação a respeito de ter ganho tanto dinheiro na política: ganhara na loteria quase cem vezes.
Obviamente que, agora, não se vai plagiar aquela explicação.
Todos esperam um esclarecimento inédito. Nada do "nego veementemente essas absurdas e infundadas suspeitas levantadas por aqueles que querem derrubar o governo".
Não, não pode ser, Não cola mais.
Que tal, então, a VERDADE?