Ávidos de Sol ou Cegos de Luz

É temporada de chuvas. A umidade toma conta de tudo. Chove o dia todo sobre todos. Dos alunos a caminho das escolas no horário vespertino e sobre os garçons que retornam às suas casas depois do extenuante trabalho noturno. As roupas nos armários ficam geladas, cheiram a mofo. Os calçados sem uso adquirem uma aveludada camada branca sobre o couro amolecido. As casas de alvenaria ganham manchas esverdeadas nas paredes e as de madeira apodrecem um pouco mais. E tem a guerra de lama, com os pneus dos veículos apressados jogando barro nas barras das saias das mocinhas distraídas. E os ciclistas e motociclistas comparecem a todos os atos civis, religiosos e militares decorados com uma simbólica lista amarronzada na parte posterior do corpo, pelo capricho das rodas desses veículos, muito usados por estas bandas.
Do teclado de meu computador quase espirra água. A tela do monitor me parece um grande e lacrimejante olho.
E um pouco pra fugir da chuvarada e outro pouco para passear, resolvo pensar em outras partes do Brasil, nessa mesma época do ano. O Rio de Janeiro, com seu sol, seu mar e suas mulatas. Minas Gerais cheirando à boa cachaça. Nordeste de luz e calor. E o sul, quase sempre seco. Mas não há fuga possível. O Rio de Janeiro, com suas mulatas voluptuosas, úmidas e gostosas, me lembra as águas do Rio Juruena que, com a mesma languidez e a mesma cor das mulatas, rebola e rola até abraçar-se ao Rio Teles Pires, dando à luz ao Rio Tapajós. Todo ano, previsivelmente, há desmoronamentos de encostas por causa de chuvas. O mesmo em Minas e litoral norte de São Paulo. O nordeste seria um bom destino, não fosse tão longe e caro. Assim também o sul. Ligo a TV e é Carnaval. O sambódromo cheio de alegorias evocativas dos muitos índios, minérios, matas e rios dessa aquosa Amazônia que queria esquecer, mas só por um dia, para fugir da umidade sufocante do ar.
Consola um pouco saber que depois da chuvarada recomeçamos. Matas viram toras, que viram tábuas; matas viram buracos, que viram diamantes. Mato seco vira pasto verde e estes viram bois gordos. “Juquiras” viram café, abacaxi, urucum, pimenta do reino, guaraná, cacau, látex, arroz, feijão, milho. E tudo isso vira emprego, renda, esperança.
Assim, ano a ano escorre a Amazônia, a despeito dos inúmeros padres e missionários, muitos formados em geologia, biologia e botânica, prestando serviços “made in sisteart USA”, baseados nas inúmeras aldeias, cada uma delas assentada sobre uma grande reserva “bio-tudo”. A terra que poderia gerar rapidamente mais riquezas para todos os brasileiros só serve, por ora, de sepultura aos esquálidos paranaenses, canoeiros, goianos, salumãs, gaúchos, ianomâmis, baianos e demais brasileiros que por aqui sempre estiverem ou se aventuraram no intuito de rasgar essa imensa cortina verde e mostrar ao mundo a pujança que ela esconde.
De lá, da aridez e improdutividade do planalto central, só vêm notícias de mais mofo e muita lama, embaçando sonhos, escandalizando os jovens e envergonhando os adultos.
Mas ficamos aqui, esperando melhoras. Num dia, ávidos de sol. Noutros, cegos de luz. E quase sempre secos de justiça social.
_____________________________

Auto destruição da democracia

        Quando os agentes políticos são eleitos ou quando as autoridades assumem seus cargos o são para, juntos, e quaisquer que sejam suas agremiações partidárias ou suas ideologias, trabalhar em prol do povo. Não assumem seus cargos para ficarem polindo a própria vaidade em auto-elogios de um lado e, de outro, praticarem atitudes para denegrirem a imagem dos adversários. Esta nefasta prática da vida pública passa ao povo a imagem do “sujo falando do mal lavado”. Não é sem razão que em recente pesquisa sobre credibilidade os parlamentares só têm 11% de imagem positiva contra 89% que declaram não confiar na classe. E o Poder Judiciário também não chega a ser campeão de credibilidade nestas pesquisas.

         Ao invés do diálogo construtivo e decisões e atos justos, todos sentados lado a lado e civilizadamente no foro adequado, passa-se a propagar, cada um a seu modo e com maior ênfase a maledicência, as trevas da ignorância e o sectarismo partidário ou social, buscando-se o poder a qualquer custo, em detrimento do dever incessante de se buscar o bem estar de todos. Divide-se assim a sociedade por origem étnica; por sexo; por classe social e por ideologia político-partidária, colocando uns contra os outros, com total desprezo aos mais comezinhos princípios civilizatórios, dentre eles os da harmonia e da paz; o da não violência; o da tolerância dos contrários via compreensão do seu pensar. E com despudorado desprezo, ainda, ao princípio do mérito, que nada mais é do que um princípio de Justiça: dar a cada um o que é seu conforme o seu merecimento. 

         Tornou-se comum vermos atualmente um ou outro dos atores da vida pública, independentemente da cor partidária, em atuações pretensamente fulgurosas, ofuscado pelo êxtase e pela cegueira típicos dos ébrios de poder, se dirigir a determinados setores da sociedade e, a exemplo do que faz o caçador com seu cão, atiçá-los contra os demais, alheio às conseqüências de seus atos, num total desrespeito aos princípios democráticos e da independência entre os Poderes. Por conta disso vemos uma exacerbada pretensão ao exercício de “meus direitos” de um lado e, ao mesmo tempo, um conveniente e intolerável “esquecimento de deveres” de outro.

             A luta pelo poder é salutar, pois que salutar é a alternância do mando. Mas tal luta se releva mais promissora quando feita exclusivamente pelo debate de idéias sensatas e compreensíveis, pelos atos e ações justas e razoáveis. Não se pode permitir, no campo da vida pública, a montagem de palco ou arena para exercício da demagogia e propagação da desarmonia, pois que tais condutas em nada aproveitam ao povo.

              “Otoridades” sobem à tribuna para dizer que “ouviu dizer” a ocorrência de certa irregularidade que acha que não ocorreu, mas que é preciso investigar “até mesmo para provar a inocência do acusado”. Isso é o mesmo que dizer que acredita na honestidade da esposa de fulano, mas como há falação, vamos “escarafunchar” a vida dela, mesmo que, com isso, se a enxovalhe a honra. O que importa, nesses casos, é o escândalo que torra reputações, desde que os microfones e os holofotes estejam sobre o denunciante, pretenso detentor do monopólio da moral e da ética.

                  

            Irregularidades e condutas indecorosas, quando e se ocorrerem, devem ser sempre denunciadas por escrito e com responsabilidade, para que se apure o fato de acordo com o devido processo legal e, ao final, se penalize o culpado pela sua ocorrência ou se penalize o culpado pela maledicência da denunciação caluniosa. O que não se pode permitir é aquele já manjado jogo de cena, onde se joga a bomba no colo do adversário, visando não a verdade (se ocorreu ou não o fato denunciado), mas a denúncia pela denúncia, apenas para desmoralizar os adversários.

             Nem os membros do Poder Judiciário, que se materializam nas pessoas dos Juízes, Desembargadores e Ministros dos Tribunais escapam dessas aleivosias, se generalizando más condutas que, na verdade, são pontuais, específicas e de responsabilidade exclusiva de poucos e raros julgadores que não souberam honrar a toga.

            Com isso, parte do Poder se canibaliza e se destrói, enquanto que outra parte, manobrando as massas com fartas e mal gastas verbas públicas e propaganda intensiva, posa de boazinha já que nunca vê e nunca sabe o que ocorre ao seu redor.

             Ao fim e ao cabo, ficará no imaginário popular, como mostram as pesquisas e já ocorreu na fase pré-ditadura, a falsa idéia de que somente a Polícia Federal e o Exército é que mereceriam continuar existindo e agindo; que o Senado, a Câmara Federal e a Justiça podem ser dispensáveis, eis que o povo, anestesiado pelos sucessivos escândalos, deles não sentirá falta.

             Acreditamos que é chegada a hora de parar com essas práticas evasivas, inúteis e inconvenientes aos interesses da Nação, pois com elas todos perdem, pois que se deseduca o povo; desprestigia-se a atividade política; se desmoralizam e se desacreditam as instituições. É a derrocada da Democracia. E daí para a truculência ditatorial é um passo.

Amor proibido

Quase me preocupa o abjeto
desse caminhar torto, impuro.
Esse ato quase inseguro.
Os encontros quentes e secretos,
triangularmente tensos e tesos
repletos de mentiras, de prazer,
surpresas, medo e ... desejos.

SONETO DO AMOR INCERTO


Há um estranho brilho em teu olhar,
quando de surpresa te pego sorrindo.
E mesmo disfarçando o que estás sentindo,
sinto que estás à disfarçar.


E mesmo quando o sorriso se desfaz
e tu ficas séria e calada,
sei que alguma coisa está errada
e busco em teus olhos algo mais.

E a cada novo olhar me espanto
com teu jeito e teu encanto,
e essa mania de querer ficar

ansiosamente tentando descobrir,
que sentimentos estamos a transmitir
nesse estranho brilho em nosso olhar.


_____________________________________
Gilmar da Cruz e Sousa

Bolinhos de Bacalhau

Ingredientes:

- 250 gramas de bacalhau;
- 200 gramas de batata;
- ½ cebola picadinha;
- 1 generosa colher de sopa de salsinha picada;
- 1 cálice pequeno de vinho do Porto;
- 3 ou 4 ovos;
- noz-moscada ralada na hora;
- sal e pimenta-do-reino.

Modo de fazer:

Dessalgue o bacalhau com bastante antecedência. Se não for muito espessa a posta, 48 horas trocando a água muitas vezes. É bom manter o bacalhau na geladeira.

Cozinhe o bacalhau dessalgado. Retire as eventuais espinhas e a pele.

Descasque e cozinhe as batatas.

Desfie muito bem o bacalhau num pano de prato (coloque o bacalhau entre dois panos e esfregue).

Transforme as batatas num purê.

Coloque o bacalhau e o purê de batata numa vasilha. Junte a cebola picada, o vinho do Porto e a salsinha. Tempere com noz moscada, salgue a apimente.

Vá misturando a preparação com as mãos e colocando os ovos, um a um até conseguir uma massa homogênea. A quantidade vai depender do tamanho dos ovos.

Molde os bolinhos com as mãos e frite em abundante azeite de oliva bem quente.

Está pronto para servir uns 15 (quinze) bolinhos.

Bom apetite!

PORQUE NÃO SER UM PECUARISTA AMBIENTALISTA?

Há quem pense, notadamente nos limites das fronteiras agrícolas, que ser ambientalista é coisa de gente que não tem o que fazer e que não vive a realidade dessas regiões. Essa percepção é devida em grande parte ao fato de que à frente das ONG’s ambientalistas, ao invés de um brasileiro, quase sempre há um estrangeiro. E ao fato da mídia, de modo geral, dedicar mais espaços a essas ONG’s do que aos produtores rurais brasileiros, tudo sob o olhar normalmente indiferente ou desfocado dos governantes.
Pois bem. Independentemente de se gostar ou não dos ambientalistas mais ideológicos, a verdade é que parte do Estado de Mato Grosso teve sua cobertura vegetal extirpada para implantação de pastagens e lavouras, o que expõe nosso produtor rural à sanha dos ambientalistas e aos rigores da legislação penal/administrativa ambiental. Ficar parado a espera das conseqüências não nos parece uma boa tática. Só criticar a legislação, os fiscais e os ambientalistas se nos afiguram também medidas inócuas. E o que fazer, então?
Sugiro nestes tempos de crise aproveitar a degradação das pastagens e a pressão dos ambientalistas e da fiscalização ambiental para que todo produtor rural se torne, também, um ambientalistas equilibrado e consciente. Isso se faz se organizando em prol da necessidade de preservar ou recuperar as reservas permanentes, notadamente aquelas de proteção aos mananciais; enriquecendo as terras com árvores frutíferas, ornamentais e industriais, conforme permite a lei para complementação ou manutenção da reserva legal nos pequenos imóveis rurais; mediante restabelecimento da reserva legal com vegetação nativa enriquecida com mudas de árvores de grande valor econômico, eis que a reserva legal pode ser, futura e oportunamente, objeto de manejo sustentado.
É mais inteligente e mais rentável do que, por exemplo, ocupar um alqueire de pasto para vender 4 bois gordos de 16 arrobas cada (quando o pasto comporta tal volume de gado) depois de dar-lhes pasto durante três anos e com o dinheiro comprar 4 bezerros de reposição; pagar o valor equivalente a outros 4 bezerros com pasto, mais sal, vacinas, vermífugos e despesas administrativas e com pessoal e pensar que se está ganhando alguma coisa. Vejamos a conta, grosso modo: (4 bois gordos = 16@ x 4 = 64 arrobas x R$ 86,00 = R$ 5.504,00). Dessa receita tirar: (4 bezerros: 650,00 x 4 = R$ 2.600,00) e tirar, ainda o custeio por 3 anos: (650,00 x 4 = R$ 2.600,00), o que dá uma sobra de R$ 304,00 que, divididos por 3 anos é igual a uma renda anual de R$ 101,33 por alqueire ou uma renda mensal R$ 12,00 por alqueire de terras.
No exemplo acima, levando-se em conta um alqueire de terras a R$ 6.000,00 teremos, para um capital de R$ 11.200,00 R$ 6.000,00 da terra + 2.600,00 dos bezerros + 2.600,00 do custeio), uma renda irrisória ao ano! Uma miséria.
Ora, o valor de R$ 11.200,00, se colocado em caderneta de poupança renderia 0,50% ao mês, ou seja, R$ 56,00 ao mês ou R$ 672,00 ao ano e R$ 2.016,00 em três anos. Conclusão: parece que engordando boi se está rasgando dinheiro, pois a pecuária se afigura estar sendo, nestas condições, financiada por rendas de outras fontes (comércio, indústria, serviços, extração de recursos naturais, etc.).
Diante desse quadro não nos parece má idéia reservar parte das terras para se produzir madeiras e outros produtos florestais, sem se abandonar de vez a simpática tradição pecuária, pois assim estaríamos conciliando rentabilidade com preservação ambiental. E com menos boi no mercado certamente o pecuarista seria mais bem remunerados pela sua produção.
E para quem tem passivo ambiental, a iniciativa é mais atraente, pois é melhor aplicar recursos financeiros investindo nessas alternativas do que ficar exposto aos prejuízos decorrentes de eventual imposição de multa por infração ambiental.
E daí, porque você não se transforma, também, num pecuarista ambientalista?
_______________________________
Gilmar da Cruz e Sousa, advogado em Juina.

ONGs: trabalho voluntário ou negócio ilícito?

As ONGs foram concebidas como grupos de cidadãos que se proporiam a realizar funções típicas estatais, mormente nas áreas de educação, assistência social e defesa civil, em decorrência da insatisfação com a atuação política. E nesse labor cívico, esses grupos disseminariam idéias e executariam ações objetivando mudar aquilo que acreditavam estar errado ou se lhes afigurava injusto, em face da omissão ou insuficiência das ações governamentais.
Celebridades ou não, religiosos, políticos, intelectuais, lideranças sindicais e populares, assim organizados, buscariam construir uma sociedade mais justa e mais solidária; conscientizariam os demais cidadãos para a necessidade e utilidade de uma atuação mais crítica, produtiva e eficiente; buscaria inovadoras alternativas de soluções aos graves problemas sociais do meio em que atuam, preservando, obtendo ou conquistando diretamente seus direitos, em contraposição à má vontade ou a morosidade dos meios oficiais.
As ONGS legítimas, como inicialmente concebidas, executariam sem custos ao Estado e complementando a atuação deste, ações que fizessem cessar ou reduzir as mazelas sociais.
Iniciativas da sociedade descontente com a atuação governamental, as ONGs legítimas devem ter como base do sucesso e legitimidade de sua ação a união das pessoas e o serviço voluntário.
Voluntário é aquele que faz espontaneamente; realiza por vontade própria, sem ser obrigado a tal e sem visar benefício pessoal. Voluntário é a pessoa que se apresenta para realizar uma tarefa sem que ninguém peça, sem que ninguém exija e sem exigir nada em troca.
Vale lembrar que o voluntariado autêntico é o conjunto de ações de cidadania que mais se desenvolve no mundo. Em todo o mundo existem pessoas que dedicam parte de seu tempo ou de seus conhecimentos para ajudar o próximo mais necessitado ou para resolver problemas comunitários. O voluntariado autêntico, dado sua importância no esforço de melhoria das condições sociais, é conhecido como o “3º Setor” de desenvolvimento e progresso. O 1º setor seria o setor público (esforços e ações dos Governos); o 2º setor seria o setor privado (esforços dos trabalhadores, empresários e autônomos).
A sociedade receberia, então, além das atenções dos governos e dos setores da economia privada, as atenções dos voluntários que prestariam serviços que, se fossem pagos, custariam uma grande fortuna.
Que bom fosse assim. Mas nem sempre é.
Infelizmente se verifica que muitos desses movimentos dito “populares” são utilizados por pessoas interessadas em viver à custa de contribuições dos seus associados, de simpatizantes e, o mais grave, das nossas suadas verbas públicas, tirando todo tipo de proveito pessoal da posição privilegiada que ocupam nos órgãos de direção de suas respectivas entidades. Algumas ONGs nem sempre são conhecidas e, de regra, não se vêem resultados sociais práticos. Muitas delas são usadas como um método governamental de obtenção de apoio político “comprado” (ou “mega mensalão das ONGs”), coisa não muito rara nos dias que correm.
É lícito pensar que boa parte das verbas públicas repassadas para algumas ONGs, longe de se transformar em ações concretas para a clientela carente e necessitada se transforma, não raro, em remuneração gorda, pessoal e ilícita de seus dirigentes que, a rigor, deveriam estar fazendo trabalho voluntário, como rezam seus estatutos.
A Controladoria-Geral da União já sabe que entre 1999 e 2006, cerca de 8.000 ONGs e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) já receberam cerca de R$ 33 bilhões de reais (sim, 33.000.000.000,00 !!!!) para atuar onde o Governo aparentemente não atua.. Do Rio Grande do Sul (Jornal Correio do Povo de 22/05/2006), nos vem notícia de que só lá nos pampas gaúchos mais de cinco mil ONGs recebem recursos de prefeituras para a prestação de serviços que deveriam ser prestados pela Administração Pública, em diferentes áreas; do Rio de Janeiro se soube de doações do governo para ONGs “educacionais” ligadas a Anthony Garotinho, denúncia que inviabilizou sua pré-candidatura à Presidência da República. O Tribunal de Contas da União aponta bilionários desvios de verbas públicas repassadas para ONGs e Oscips. A Operação Sanguessuga, da Polícia Federal, descobriu desvios que somam R$ 110 milhões. Em 2007 o Orçamento da União previu repasses de R$ 3 bilhões (isso mesmo: R$ 3.000.000.000,00 !!!!!) para ONGs e Oscips !!!.
É tanto dinheiro e tanto problema que se discutiu a instalação, no Senado, da chamada “CPI das ONGs”.
Algo está errado. Afinal, uma organização não governamental não deveria ser justamente, não dependente de verbas do Governo?
Ora, as ações governamentais devem ficar a cargo dos Ministérios, Secretarias, Departamentos e demais órgãos estatais, que já nos custam o olho da cara. Nada impede que uma ONG ou OSCIP ajude nessas ações, mas de forma voluntária e sem custos adicionais ao Estado. O contrário disso não pode ser admitido, ou seja, não se pode admitir que uma ONG ou uma OSCIP receba verbas públicas para fazer o que ao Governo compete fazer!!. As ONGs e OSCIPs devem ser complementares e não substitutas do Governo na realização de suas funções!
Não é justo que o contribuinte pague duas vezes, mantendo o governo e mantendo as ONGs para que se faça a mesma coisa. Ou pior: para, ao final, não receber serviços nem de um e nem de outro. A não ser que se mude o slogan da propaganda oficial para “Brasil: um País de tolos”.
Acreditamos que está na hora da sociedade brasileira em geral e do Ministério Público em particular lançarem um olhar mais agudo, atento e crítico a esses vergonhosos e bilionários repasses de verbas públicas para determinadas ONGs e OSCIPs, muitas delas absolutamente anônimas e até mesmo fantasmas, que criminosamente transformaram trabalho voluntário em rentável e ilícito negócio.
________________________
Gilmar da Cruz e Sousa, advogado militante em Juina-MT.